Jornal Roraima Hoje

Governo do Estado, Prefeitura de Boa Vista (PMBV), Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e Tribunal de Justiça (TJ-RR) decretaram ponto facultativo na próxima segunda-feira (6), véspera do feriado cívico de 7 de Setembro, dia em que se comemora a Independência do Brasil.

O Governo do Estado concedeu ponto facultativo a todos os servidores da administração direta e indireta no dia 6, quando serão mantidos funcionamento apenas as atividades consideradas essenciais.

Nos dois dias (6 e 7), a população terá acesso a atendimento médico-hospitalar e a registros de ocorrências policiais. O policiamento ostensivo das ruas e o atendimento emergencial do Corpo de Bombeiros também funcionarão normalmente.

Seguindo a mesma linha, a PMBV decretou ponto facultativo nas repartições municipais na próxima segunda-feira, com funcionamento também apenas dos serviços essenciais, como a coleta de lixo domiciliar, Guarda Municipal e o serviço de emergência do Hospital da Criança Santo Antônio.

O transporte coletivo circulará com 60% da frota e o serviço de táxi lotação funcionará normalmente das 8h às 20h. Já no feriado de terça-feira (7), o transporte coletivo circulará com 40% da frota e os táxis lotação atuarão das 8h às 12h. O transporte intermunicipal funcionará normalmente no terminal João Firmino Neto.

A Prefeitura também mantém a Central de Atendimento 156, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. A ligação é gratuita e a população pode fazer sugestões, denúncia ou solicitação de serviços.

Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa

Através da Portaria nº 1.436, do dia 24 de agosto de 2010, o Tribunal de Justiça (TJ-RR) decidiu conceder ponto facultativo, suspendendo o expediente nos órgãos do Poder Judiciário do Estado na próxima segunda-feira (6), também considerando o feriado cívico de 7 de setembro.

No feriado e no ponto facultativo, o Judiciário Estadual funcionará  em regime de plantão para os casos urgentes. os telefones de plantão são: 8404-3085 (Primeira Instância), 8404-3085 (Segunda Instância) e 8404-3086 (Justiça no Trânsito).

Já a Presidência da Assembleia legislativa (ALE-RR) fez circular, nesta sexta-feira (3), comunicado interno também informando sobre o ponto facultativo de segunda-feira.

Quanto aos servidores do Governo Federal, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou, no dia 9 de novembro de 2009, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MPOG nº 834/2009, em que determina os feriados e pontos facultativos de 2010. De acordo com Portaria, o dia 6 de setembro é dia normal de expediente nos órgãos públicos federais, sendo considerado apenas o feriado do dia 7.

As instituições bancárias, públicas e privadas, também funcionam normalmente na segunda-feira. As contas com vencimento no dia 7 poderão ser pagar normalmente na quarta-feira (8), sem incidência de multa. (W.R.)