Jornal Roraima Hoje

A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) começa na próxima segunda-feira (6) as ações da Femarh Itinerante nos municípios do interior. A ideia é facilitar o acesso ao pequeno agricultor aos serviços oferecidos pela Fundação.

A celeridade na prestação de serviços como licenciamento ambiental e autorização para queima controlada ajuda o pequeno agricultor a produzir com mais garantia e segurança. O secretário de Agricultura e vice-governador, Chico Rodrigues, destacou que essa será uma das preocupações de sua gestão à frente da pasta. “É fundamental fomentar a agricultura familiar, pois nosso modelo agrícola passa, necessariamente, por eles”, disse.

Caracaraí é o primeiro município a receber a Femarh Itinerante neste ano. O trailer e os técnicos da Fundação estarão no local nos dias 6 e 7 de fevereiro. Em São Luiz do Anauá, a ação ocorre nos dias 8 e 9. Em São João da Baliza, nos dias 10 e 11. Em Caroebe, nos dias 12 e 13, e finalizando o mês, Rorainopólis, nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro.

Os serviços levados à população são as autorizações de uso insignificante da água, cadastramento para a retirada de carteira de pescador profissional e amador, cadastro de embarcações, entrega de autorizações para desmatamento, dispensas de licenciamento ambiental, orientação sobre queima controlada e palestras explicativas sobre os serviços prestados pela Femarh, além da entrega dos Termos de Ajustamento de Conduta TAC, dos produtores que aderiram ao programa Roraima Sustentável. O produtor que também desejar ser inserido no Roraima Sustentável pode fazer a adesão no próprio município onde a Femarh estiver atuando.

Para o diretor de Licenciamento e Gestão Ambiental da Femarh, Wagner Severo, a ação tem atingindo bons resultados. “Durante esses dois anos que estamos atuando de forma itinerante já atendemos mais de seis mil produtores em todo o Estado”, disse ao ressaltar que entre os benefícios para a população do interior é que não precisa se deslocar até a capital e com isso reduzem custos.

Ao procurar os serviços, o produtor deve levar cópias da carteira de identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF), documentos que comprovem a propriedade do lote, espelho, CCIR (Certificado de Cadastro do Imóvel Rural) ou título definitivo, comprovante de residência, que pode ser conta de água, de luz ou de telefone.