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A Secretaria Estadual de Saúde Roraima (Sesau), por meio do Núcleo de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), atendeu a 781 pacientes no ano passado. Em 2010, foram 774. Os números se mantiveram praticamente estáveis. As informações são da Coordenação Geral de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria do SUS.
Apenas os pacientes que apresentam algum problema de saúde que não há tratamento no Estado são beneficiados pelo TFD. O tratamento é permitido quando esgotados todos os meios de tratamento no próprio domicílio. No ano passado, a maior parte das liberações foram para tratamentos relacionados às especialidades de oncologia (109), cardiologia (103), ortopedia (87) e nefrologia (85).
O secretário Estadual de Saúde, Leocádio Vasconcelos, disse que o Governo de Roraima tem representações em três estados para melhor acolher ao paciente, que já sai fragilizado de Roraima, em busca de tratamento. Em Manaus, Brasília e São Paulo, os pacientes contam com apoio de servidores das representações.
Vasconcelos frisou o constante trabalho da Sesau para que o menor número possível de pessoas tenha que deixar Roraima para tratar da saúde. “Temos investido em aquisição de equipamento para as unidades de saúde, e também realizado todos os meses mutirões de angioplastia, cateterismo e otorrinolaringologia. Estamos trabalhando para oferecer sempre mais serviços à população”, disse.
Havendo necessidade de TFD, o gerente do Núcleo de TFD, Nasser Sampaio, explicou que é o médico especialista do paciente que deve fazer a solicitação. Com isso, o usuário procura a Sesau para dar entrada no pedido, no Núcleo de TFD, que funciona das 7h30 às 13h30.
O paciente é avaliado pela Junta Médica da Coordenação. O pedido poderá ser liberado em até 15 dias, dependendo do tratamento solicitado, pois há especialidades que demoram um pouco mais que as outras para a liberação da vaga. Dependendo da especialidade, os pacientes atendidos pelo TFD, podem ficar numa lista de espera da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) ou aguardam a Sesau conseguir vaga em uma unidade hospitalar.
Quando liberada a vaga para tratamento, e se houver necessidade, o paciente terá direito a um acompanhante. No ano passado, pouco mais de 90% dos usuários viajaram acompanhados, 704. “A pessoa deve ter algum grau de parentesco com o paciente”, diz.
AJUDA DE CUSTO
O Ministério da Saúde (MS) fornece uma ajuda de custo diária de R$ 24,75, para o paciente. Caso ele esteja com outra pessoa, esse valor sobe para R$ 49,50. De acordo com Sampaio, seis meses é o tempo máximo permitido para um paciente que utiliza o TFD fique fora de Roraima, mas dependendo da gravidade do problema, o prazo pode ser prorrogado. Para isso, o hospital onde o paciente está sendo atendido deve justificar a prorrogação do tratamento com a emissão de um laudo. O pedido deve ser encaminhado à junta médica do TFD, da Sesau, que avaliará a solicitação do período complementar do tratamento.
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